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Comunicado
Associações de Doentes
da Área Oncológica alertam para o agravamento dos cuidados de saúde em
oncologia
As Associações de Doentes,
abaixo identificadas, vêm alertar a população para o agravamento dos
cuidados de saúde em oncologia, em Portugal, face às últimas notícias
vindas a público e aos procedimentos em curso.
– É constante o não
cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos
chamados medicamentos inovadores
– É também corrente o
atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excecional “AUE” e
Programa de Acesso Precoce “PAP”
– As recentes
afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que “não faltarão
medicamentos aos doentes oncológicos” desde que “exista risco imediato
de vida” parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os
doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de
terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua
progressão; o critério de “risco de vida imediato” aplicado aos doentes
oncológicos significa que o doente já não tem condições para qualquer
tipo de tratamento específico
– Para além dos
atrasos no Infarmed e mesmo recusas das autorizações especiais dos
fármacos que ainda estão em avaliação farmacoeconómica tem havido, a
nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica “CFT” hospitalares e da CFT
nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já
aprovados pelo Infarmed e com comprovado beneficio farmacoeconómico,
fruto da obrigatoriedade de submeter todos esses fármacos à sua
aprovação e muitas vezes ainda à aprovação de cabimento orçamental em
cada instituição – esta obrigatoriedade juntamente com o deficiente e
variável funcionamento de muitas CFTs locais e de uma certa
discricionariedade atrasa ainda mais a disponibilização dos fármacos já
mais que aprovados e incluídos em todas as guidelines internacionais,
criando também uma assimetria a nível nacional, conforme o funcionamento
e o grau de exigência destas CFTs hospitalares, que estão muitas vezes a
braços com uma exagerada carga administrativa e não possuem competência
na área da Oncologia
Por outro lado, a
verificação constante do enorme alargamento do prazo para a realização
de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do
diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao
estadiamento da doença, para doentes em tratamento, provoca agravamento
significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez
do diagnóstico e o início da terapêutica.
Assim este conjunto de
Associações vem referir aos órgãos de decisão em saúde, Profissionais de
saúde e cidadãos que:
1. São totalmente
contra qualquer tipo de racionamento no acesso aos melhores tratamentos
para os doentes oncológicos, desde que prescritos pelo seu Médico
Assistente
2. Se congratulam
pela posição pública que os profissionais de saúde têm mantido sobre
este tema, em defesa dos doentes
3. Os processos de
Aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de
total transparência e de conhecimento público
4. Não devem ser
vedados, muito menos limitados à exigência do “risco imediato” de vida,
o acesso aos medicamentos que o médico assistente determine serem os
adequados para o tratamento dos pacientes
5. Se tomem medidas
urgentes, claras e públicas para que se diminua o tempo de realização de
exames complementares de diagnóstico
6. Os médicos não
deixem de informar e explicar aos pacientes as melhores opções
terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser
impostas pela entidade reguladora
7. Os cidadãos
estejam atentos, interventivos e que junto dos médicos assistentes
participem nas decisões terapêuticas, informando-se de todos os
processos relativos à sua doença
8. Os cidadãos não
deixem de contactar as Associações de Doentes Oncológicos e que exponham
as dificuldades que encontrem ou se informem de qualquer assunto com ela
relacionada.
Anexamos link da listagem
das Associações de Doentes em Portugal:
https://hoope.pt
Europacolon Portugal –
Associação de Apoio a Doentes com Cancro Digestivo
Vitor Neves – 915 726 695
APLL – Associação
Portuguesa de Leucemias e Linfomas
914 349 313
Pulmonale – Associação
Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão
isabel.maria.magalhaes@gmail.com
APDP - Associação
Portuguesa de Doentes da Próstata
Cruz Domingos – 966 786 485
Careca Power – Associação
sem fins lucrativos que se dedica à causa
oncológica
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